Fundamento Legal
Conforme a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977, Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, Portaria SIT n.º 221, de 06 de maio de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego - Norma Regulamentadora 23. Art. 16 e 17 da Resolução SEDEC Nº 31 de 10 de janeiro de 2013 art. 23 da Resolução SEDEC n° 279, de 11 de janeiro de 2005 e NBR 14276. Incluir NT 02-11 CBMERJ
Detalhes do treinamento:
- Carga horária: 16 horas
- Validade: Bienal
- Reciclagem: 2 Anos
- Carga horária da reciclagem: 08 horas
- Tipo de aula: Presencial / Teórico / Prática
Conteúdo Programático:
- Carga horária: 16 horas
- Validade: Bienal
- Reciclagem: 2 Anos
- Carga horária da reciclagem: 08 horas
- Tipo de aula: Presencial / Teórico / Prática