Fundamento Legal
Conforme a Lei 6.514 de 22 de Dezembro de 1977, Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 do Ministério do Trabalho e Emprego - Norma Regulamentadora 37.9.6.3 da NR 37
Conteúdo Programático
- Meios e procedimentos de acesso à plataforma;
- Condições e meio ambiente de trabalho;
- Substâncias combustíveis e inflamáveis presentes a bordo: características, propriedades, perigos e riscos;
- Áreas classificadas, fontes de ignição e seu controle;
- Riscos ambientais existentes na área da plataforma;
- Medidas de segurança disponíveis para o controle dos riscos operacionais a bordo;
- Outros riscos inerentes às atividades específicas dos trabalhadores e as respectivas medidas de controle e eliminação;
- Riscos psicossociais decorrentes de vários estressores, como jornada prolongada, trabalho em turnos e noturno, abordando seus efeitos nas atividades laborais e na saúde;
- Riscos radiológicos de origem industrial ou de ocorrência natural, quando existentes;
- Produtos químicos perigosos e explosivos armazenados e manuseados a bordo;
- Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ;
- Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC;
- Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
- Procedimentos a serem adotados em situações de emergência.